JOÃO PANDIÁ CALÓGERAS

PATRONO DA CADEIRA NÚMERO 20

Por José Geraldo de Faria

João Pandiá Calógeras nasceu no Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1870, filho de Michel Calógeras e de Júlia Ralli Calógeras.

A família Calógeras era de origem grega, proveniente de Chipre.

Fez os primeiros estudos com professores particulares alemães, ingressando aos 14 anos no Colégio Pedro II, onde completou o curso secundário. Matriculou-se em seguida na Escola de Minas de Ouro Preto (MG), pela qual se formou engenheiro em 1890.

Casou-se em 1891 com Elisa da Silva Guimarães, filha de Joaquim Caetano da Silva Guimarães, ministro do Supremo Tribunal Federal, e sobrinha do escritor Bernardo Guimarães. Ainda em 1891, foi nomeado engenheiro de Minas Gerais. Em 1894, assumiu o cargo de consultor técnico do secretário de Agricultura, Comércio e Obras Públicas de Minas Gerais, Francisco Sá.

Eleito deputado federal na legenda do Partido Republicano Mineiro (PRM) para a legislatura de 1897-1899, logo destacou-se na Câmara por seu conhecimento dos problemas nacionais, especialmente os ligados à engenharia e à mineração. Tendo ficado contra o presidente da República, Prudente de Morais, na cisão do Partido Republicano Federal, não conseguiu a reeleição para a Câmara no pleito de 1900. Depois de trabalhar algum tempo na mineração de manganês e de realizar uma viagem à Europa, Calógeras retornou ao país e, em 1903, publicou As minas do Brasil e sua legislação, obra que lhe valeu projeção nacional. No livro, defendia a tese que mais tarde apresentou na Câmara e foi transformada na Lei Calógeras: propunha que se estabelecesse uma distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo, assegurando ao governo o direito de desapropriar o subsolo para explorá-lo.

Retornou à Câmara ainda em 1903, eleito pelo Distrito de Ouro Preto na legenda do PRM, e em pouco tempo adquiriu a reputação de uma das figuras mais expressivas do Congresso. Reeleito sucessivamente em 1906, 1909 e 1912, manteve-se no Parlamento até 1914, participando com destaque do debate de todas as principais questões nacionais da época.

Em seu último mandato fez cerrada oposição ao governo do marechal Hermes da Fonseca, e colaborou com a revista Defesa Nacional, dirigida pelo grupo dos “jovens turcos”, oficiais que haviam estagiado no Exército alemão e pretendiam modernizar as forças armadas brasileiras.

NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA & COMÉRCIO
Ao assumir o governo federal (15/11/1914), Wenceslau Brás aceitou a sugestão de militares ligados aos “jovens turcos” e nomeou Calógeras para a pasta da Agricultura, Indústria e Comércio. Em sua gestão, que durou apenas até julho do ano seguinte, promoveu a reorganização de todos os departamentos do ministério, fixou as bases do crédito agrícola, aplicou a lei de sua autoria na regulamentação da propriedade das minas e estudou o uso do álcool como substituto da gasolina, em virtude de problemas de abastecimento causados pela Primeira Guerra Mundial.

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Em 1915, ocupou o Ministério da Fazenda, onde encontrou uma situação precária, marcada pela carência de rendas para cobrir as necessidades mais urgentes. Calógeras enfrentou a corrupção, o que lhe valeu ataques publicados na imprensa pelos beneficiários desse estado de coisas. Superando os obstáculos, o novo ministro regularizou a dívida flutuante, reorganizou a Casa da Moeda e promoveu um acordo com os credores estrangeiros. Reconduzido à Câmara Federal, em 1918, recebeu do presidente eleito Francisco de Paula Rodrigues Alves a incumbência de elaborar um relatório da situação do país, que viria a ser posteriormente publicado título de Problemas da administração. Com o término da Primeira Guerra Mundial, realizou-se em Versalhes (França) a Conferência de Paz. Calógeras integrou a delegação brasileira ao congresso.

NO MINISTÉRIO DA GUERRA
Regressando ao Brasil, Calógeras foi nomeado ministro da Guerra do governo de Epitácio Pessoa, tornando-se o único civil a ocupar esse cargo na história republicana do país. Em sua administração, iniciada em outubro de 1919, o Exército brasileiro experimentou intensa modernização, expansão e aperfeiçoamento em todos os setores, contando para isso, a partir de 1920, com a assessoria da missão militar francesa. Calógeras promoveu a reforma da instrução dos quadros e da tropa, tornando-a mais técnica com a criação de escolas para cada especialidade, entre elas a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Além disso, baixou nova regulamentação para as escolas de Estado-Maior, de Aviação, de Veterinária e para os colégios militares. Instituiu também a instrução física obrigatória para todas as armas.

Em 21 de abril de 1934, Pandiá Calógeras faleceu em Petrópolis (RJ), na vigência de seu mandato constituinte.