JOÃO DA MATA MACHADO

PATRONO DA CADEIRA NÚMERO 70

Por Ibrahim Felippe Heneine

O Deputado João da Mata Machado nasceu em Diamantina, província de Minas Gerais, a 14 de novembro de 1850. Matriculou-se na Faculdade de Medicina da Corte, depois de um brilhante curso de Humanidades. Na vida acadêmica, destacou-se escrevendo nas revistas escolares e mostrando-se adepto das idéias liberais e republicanas, então em ebulição com o aparecimento do Manifesto de 3 de dezembro de 1870.

Depois de formado, regressou a Diamantina para exercer ali sua profissão. Envolvendo-se nas lutas do Partido Liberal da sua região, foi eleito deputado provincial, no biênio de 1878 a 1879. Decretada a “Reforma Saraiva”, de 9 de janeiro de 1881, foi eleito deputado geral pelo 19° distrito da província. Durante esta Legislatura (18ª), organizado o Gabinete Dantas (32° Gabinete - 06 de junho a 06 de maio de 1885), foi nomeado Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros (hoje Ministro das Relações Exteriores), recebendo o título de Conselheiro. E nesta ocasião, convenceu o Imperador a mudar a proposta sobre a região das Missões e com isto garantiu ao Brasil as terras que temos no sul.

Nas eleições de agosto de 1884, para a legislatura seguinte, teve o mandato renovado em difícil pleito. Dissolvida a Câmara, em 3 de setembro de 1884, foi derrotado em nova eleição, travada em 1º de setembro, perdendo a cadeira de deputado geral por seis votos. Demitiu-se, por esse motivo, da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, no dia 22 de dezembro de 1884.

A Câmara dos Deputados então formada foi outra vez dissolvida em menos de um ano, de modo que, a 15 de janeiro de 1886, já no domínio do partido conservador, saiu vitorioso das urnas, derrotando o Dr. Herculano Pena. Nessa Legislatura, ocupou o lugar de Secretário da Mesa, até ser mais uma vez dissolvida a Câmara, em 17 de julho de 1889, com a subida ao poder do Visconde de Ouro Preto. Estava, novamente, eleito e reconhecido deputado geral, quando cai a monarquia, com a proclamação da República. Com os novos tempos, parece afastar-se da política, fazendo-se diretor do Banco Construtor. Estabelecendo no Estado de Minas Gerais a política da conciliação, foi eleito deputado ao Congresso Constituinte. Nessa Assembleia, serviu como primeiro-secretário da Mesa.

Na primeira legislatura ordinária da República (21ª), iniciada a 18 de junho de 1891, foi eleito Primeiro Presidente da Câmara dos Deputados na História da República, mas resignou do mandato por questão regimental, sendo reeleito na mesma data, ocupando o cargo até o dia 31 de outubro de 1891. Registra-se nos Anais da Casa que, no dia 30 de outubro de 1891, houve pedido de renúncia do Presidente da Câmara dos Deputados, bem como de quase todos os membros da Mesa. Apresentada moção de confiança pelo Deputado Severino Vieira, no sentido da desistência da renúncia coletiva da Mesa, foi a mesma aprovada pela Câmara. Reassumiu a Presidência o Sr. João da Mata Machado que, em seguida convocou eleição da Mesa para o dia 31. No dia 31, é candidato novamente à presidência da Casa. Em uma eleição apertada, com uma diferença de apenas três votos, sai vencedor o Deputado Bernardino de Campos. No dia 3 de novembro de 1891, o presidente da República, marechal Manoel Deodoro da Fonseca, expede o Decreto n° 641, dissolvendo o Congresso Nacional. O decreto inconstitucional e considerado um golpe de estado. Com a reação do Congresso Nacional, do povo, acompanhado dos nomes mais expressivos da época, e da Armada, o velho marechal renuncia ao cargo. O Deputado João da Mata Machado acompanha-o dedicadamente na queda, talvez influindo esse fato para que se declarasse parlamentarista.

Oposicionista ao governo do Marechal Floriano Peixoto, deu-lhe combate pela tribuna e pela imprensa, fundando para isso um jornal no Rio de Janeiro. Envolvido no episódio iniciado em 06 de abril de 1892, quando aconteceram manifestações, exigindo a renúncia do presidente da República, foi encarcerado na Fortaleza de São João, de onde o livrou a anistia. Renunciou, por essa razão, à cadeira de deputado, mas a Câmara não aceitou a renúncia. Filiado ao partido chefiado por Cezário Alvim, foi sempre adversário do Partido Constitucional Mineiro. Em oposição, reelegeu-se, sempre pelo 9º distrito de então, à 22ª, 23ª e 24ª legislaturas (1894 a 1902), vindo a falecer no exercício deste último mandato, em 06 de fevereiro de 1901.

Ao longo das duas últimas legislaturas não teve, entretanto, grande assiduidade aos trabalhos legislativos, como nos primeiros tempos. Mais de uma vez, dirigiu manifesto parlamentarista ao povo mineiro, mas sem resultados, como também não foi vitorioso nas diferentes tentativas em que se empenhou, com o objetivo de fundar um grande partido no país, para a defesa de suas ideias.