FRANCISCO LUIS DA SILVA CAMPOS

PATRONO DA CADEIRA NÚMERO 89

Por Sônia Diniz Viana

Francisco Campos, na qualidade de Ministro da Justiça, apresentou a exposição de motivos do Código Penal. Nasceu em Dores do Indaiá, em 18 de novembro de 1891, e não em Pitangui, como narram alguns comentaristas, e faleceu, em Belo Horizonte, em 1ºde novembro 1968.

“Francisco Campos é de Dores”, afirma, enfaticamente, o Professor Ricardo Fiúza, “um mineiro dos mais ilustres”, continua. Ricardo Fiúza, também de Dores do Indaiá, é integrante deste instituto, conheceu e escreveu sobre Francisco Campos e, com efusiva emoção, falou do conterrâneo e me ofereceu material escrito sobre este mineiro de Dores.

FRANCISCO LUÍS DA SILVA CAMPOS era filho de Jacinto Álvares Silva Campos, Juiz de Direito, e de Dona Azejúlia Souza e Silva, descendente pelo lado paterno de Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco ou Joaquina de Pompeu, a matriarca mais famosa de Minas Gerais, conforme notas da Enciclopédia Wikipédia. Foi alfabetizado em casa por sua mãe, tendo ficado dois anos interno no Instituto de Ciências e Letras de São Paulo, regressando em seguida a Dores do Indaiá para estudar francês. Fez curso secundário em Sabará e Ouro Preto.

Em 1910 matriculou-se na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte, se destacando como um dos mais brilhantes alunos. Chamava a atenção nos meios forenses pela sua cultura e oratória, quando defendeu um soldado do exército envolvido num tiroteio com guardas da polícia civil.

No último ano do curso, fez discurso em memória de Afonso Pena, sobre o tema “Democracia e unidade nacional”.

Foi contemplado com o prêmio Barão do Rio Branco, honraria concedida ao melhor aluno ao longo dos cinco anos do curso. Foi ainda orador da Turma em solenidade de formatura de 1914.

Seu discurso de formatura, diz Waldemar de Almeida Barbosa (História de Dores do Indaiá), se constituiu, todo ele, numa exaltação ao Direito. Eis como, em pequena amostra, um trecho do discurso:
“Desejamos, senhores, enriquecendo a linguagem cívica com essa eloquente expressão religiosa, que venha a nós o reino do Direito. Sejam as minhas derradeiras palavras e a nossa última homenagem a esta casa, este ato de fé no Direito, nas suas conquistas, nos seus benefícios, na sua necessidade”.

Carlos Drummond de Andrade (obra de Gumercindo Guimarães) disse sobre Francisco Campos:

“O homem-paradoxo, apaixonado e cético, solitário e perturbador”.

Para Gumercindo Guimarães: “um político diferente, na medida em que, sem romper com o passado, propugnou sempre pela modernidade de nossas instituições políticas”.

O Professor Ricardo Fiúza se recorda de uma passagem quando ainda era criança: o velho Francisco Campos chegando a sua casa de bermuda e barba grande, a procura de seu pai, o Dr. Edgard Pinto Fiúza, então Prefeito de Dores.

Francisco Campos, o jurista incomparável – Professor de Direito Constitucional, de Filosofia e de Direito Romano –, foi Deputado Estadual e Federal, sendo sempre chamado para opinar a respeito de assuntos de grande relevância.

Merece ser lembrado que na primeira comemoração do dia da árvore no Brasil, em 1905, o menino Chiquinho Campos, então com 13 anos incompletos, proferiu o seu primeiro discurso.

Este curto espaço de tempo é pouco para traçar e explicar o Francisco Campos da era Vargas, que na Constituição de 1937 deixou, como diz Ricardo Fiúza, todo o arcabouço para as mudanças – como o plebiscito – mas Vargas não as concretizou.

FRANCISCO CAMPOS E O ENSINO

O grande jurista se notabilizou nas diversas áreas do ensino. O historiador Waldemar de Almeida Barbosa assim escreve sobre Francisco Campos:

“Como Secretário de Antônio Carlos (1926-1930), colocou Minas Gerais em primeiro lugar na Federação em matéria de ensino. A reforma que realizou, no ensino primário, secundário e normal, em Minas, foi marcante e duradoura. No começo do governo Antônio Carlos, havia dois estabelecimentos de ensino secundário oficiais; Campos criou mais quatro, com internato e externato. Havia duas escolas normais oficiais; foram criadas dezenove. Quanto às escolas primárias, o número das que havia foi multiplicado por três; foram criadas 3.662 escolas primárias. Prédios foram construídos em todos os recantos do Estado. Campos criou ainda a escola de aperfeiçoamento de professores, que foi, na realidade, a primeira escola deformação de professores do Brasil. Para seu funcionamento, enviou aos Estados Unidos, para aperfeiçoamento no Teachers College da Universidade de Colúmbia, um grupo de professoras mineiras. Trouxe da Europa grandes nomes da pedagogia mundial. Basta citar alguns nomes: Helena Antipoff Theodor Simon, León Walter etc. Foi ainda criada a Universidade de Minas Gerais, sonho bissecular dos inconfidentes; é a atual UFMG. O governo não apenas criou a universidade; mas, o que é importante, deu-lhe condições financeiras de manutenção e sobrevivência.

Por sugestão sua foi criado, em 1930, o Ministério da Educação e, dessa pasta, foi o primeiro ocupante. Como Ministro da Educação, realizou a mais notável reforma do ensino secundário e superior do Brasil. Teve assessores, é claro; mas, um desses assessores, Fernando de Azevedo, afirma que as idéias fundamentais eram do Ministro, como dele eram as exposições de motivos, escritas pelo próprio Campos”.

Abandonando a política, um tanto desiludido, volta à banca de advocacia e aproveita para devanear, escrevendo “Atualidade de D. Quixote”, em que convocava a nação para uma cruzada santa:

“Uma cruzada contra a pobreza, a ignorância, o crime, a crueldade, a injustiça. Quando digo cruzada, é cruzada de verdade. Não são programas, radiodifusões, estatísticas, artigos, conferências e discursos. Poderá ser uma quixotada; mas há de ser uma cruzada, alma, devoção, sacrifício, coragem, risco, paixão. Uma cruzada sem Ricardo Coração de Leão, sem armaduras, arneses, adagas, lanças, mas um rio de emoção a correr pelas ruas...”.

José Oswaldo de Araújo, colega de turma de Francisco Campos, traçou o seu perfil com o seguinte soneto:

“Talhado para os altos esplendores
E um dos nossos talentos soberanos,
Afeito aos filosóficos arcanos
E ao convívio dos grandes pensadores

Como Jesus em meio aos doutores,
Com seus discursos ruibarboseanos,
Ei-lo assombrando os velhos professores,
Os calouros e os próprios veteranos.

Quem o vê tão modesto e retraído,
Não sabe o gênio e a sólida cultura
Que ele possui e tem adquirido.

Poeta, orador filósofo e jurista,
Tanto mais se recolhe mais se apura,
Quem brilha tanto e não quer dar na vista.”

O Professor Alberto de Lima Vieira, de forma carinhosa, me enviou uma carta quando de meu ingresso no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, assim dizendo:

“De fato, ao longo de minha vida, conheci muitos juristas de renome, mas nenhum com um conhecimento jurídico semelhante ao de Francisco Campos”.

A admiração pelo constitucionalista é reconhecida por todos e mereceu para mim uma mensagem do Professor Adhemar Ferreira Maciel, pois é assim que o chamo, carinhosamente, que é nada mais nada menos que ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um grande mineiro de Patos de Minas, parente de Francisco Campos, com os seguintes dizeres:

“Sônia, também já escrevi s/o “Chico Ciência” Confira. Abraços.”

Um grande constitucionalista, o Professor Adhemar Maciel escreveu a respeito de outro grande brasileiro: Francisco Luís da Silva Campos.