FRANCISCO DIOGO PEREIRA DE VASCONCELLOS

PATRONO DA CADEIRA NÚMERO 91

Por Maria Cândida Trindade Costa de Seabra

Magistrado e político brasileiro, Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos nasceu em Ouro Preto em 28 de dezembro de 1812 e faleceu nessa mesma cidade em 3 de março de 1863. Era filho do também magistrado, historiador e Cavaleiro Professo na Ordem de Cristo, Dr. Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcellos – natural do Porto, mas criado em Minas, com formação no Seminário de Mariana, e de D. Maria do Carmo de Sousa Barradas – mineira, descendente de família açoriana, da Ilha do Faial. Era neto paterno do Coronel Jerônimo Pereira de

Vasconcellos e de D. Ana Jacinta da Natividade Ribeiro; neto materno do
Dr. João de Sousa Barradas, Cavaleiro Professo na Ordem de Cristo e de
D. Jacinta Maria da Fonseca Tavoreda e Silva.

O nome Vasconcellos surge pela primeira vez nas inquirições de 1248 para designar um feudo – hoje um lugar da freguesia de Ferreiros, Conselho de Amares, distrito de Braga – então pertencente a João Peres de Vasconcellos, fidalgo que participou na conquista de Sevilha com el-rei D. Fernando, o Santo. O sobrenome Vasconcellos se origina, portanto, do lugar.

Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos era o caçula de doze irmãos – todos tiveram acesso a uma educação esmerada. Dentre esses, destaco o estadista Bernardo Pereira de Vasconcellos, considerado, de modo quase unânime, a personalidade política mais importante do período imperial, o verdadeiro construtor e idealizador do Império, autor de Memórias sobre a Capitania de Minas Gerais. Seu outro irmão, Fernando, diplomado na Holanda em Ciências Naturais, fundou o Jardim Botânico de Ouro Preto.

Jerônimo Pereira de Vasconcellos seguiu jovem para Portugal onde foi marechal, ministro da Guerra, par do reino, conselheiro de Estado, feito Visconde da Ponte da Barca por D. Maria II. É tio avô de Diogo Luís de Almeida Pereira de Vasconcellos, mais conhecido como Diogo de Vasconcellos.

Concluídos os estudos secundários em Ouro Preto, Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos matriculou-se em 1831 na Academia Jurídica (Faculdade do Largo de São Francisco), em São Paulo, recebendo o grau de bacharel em ciências sociais e jurídicas no ano de 1835. Em seguida, retorna à sua terra.

O problema da opção já se apresentava no Brasil desde finais do século XVIII, quando amadurecia neste país o sentimento nativista, sobretudo entre os indivíduos de nível intelectual mais alto, manifestando-se no conflito entre os deveres de vassalo e o apego à terra natural. Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos ficou com a segunda opção, manteve-se no Brasil.

De volta a Ouro Preto, foi, no ano seguinte, o de 1836, nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Ouro Preto, lugar que serviu até ser nomeado Juiz de Direito substituto da comarca do Paraibuna. Nesse cargo pouco tempo se demorou, pois logo em 1839 foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Rio das Mortes, na mesma província de Minas Gerais.

Em 27 de agosto de 1839 casou-se com D. Bernarda Baldina Pereira de Vasconcellos, sua sobrinha, que faleceu em Petrópolis no dia 19 de abril de 1857, deixando-lhe uma filha, Leonor Maria Pereira de Vasconcellos. Seu segundo casamento foi com D. Joaquina Eliza Almeida de Vasconcellos, sem descendência.

No ano de 1840 tomou assento na Assembleia Provincial, sendo
reeleito nas legislaturas seguintes, como deputado suplente de 1845 a 1848,
e como deputado reeleito de 1850 a 1857 e, algumas vezes, honrado com a
eleição de presidente da mesma assembleia.

Em 1842 foi nomeado Chefe de Polícia de Minas Gerais, cargo que exerceu até princípios de 1844 quando foi removido para Juiz de Direito da 2ª vara criminal do Pará (capital). Salienta-se que nesse período, no ano de 1843, foi nomeado 2° e, posteriormente, 1° Vice-Presidente da Província de Minas Gerais.

Ocupou pela segunda vez o cargo de Chefe de Polícia da Província de Minas, em 1849. Em 1850 foi chamado para servir na polícia da Corte e demorou-se no posto de chefe de polícia até o ano de 1853, em que foi mandado presidir à província de Minas Gerais.

Governou Minas Gerais duas vezes. A primeira de 1853 a fevereiro de 1856 quando foi transferido para Presidente da Província de São Paulo. Tendo tomado posse da Presidência dessa província em abril do mesmo ano de 1856, retirou-se em janeiro de 1857 da capital de São Paulo para a do Império, em conseqüência dos graves sofrimentos de sua mulher, que morreu pouco tempo depois. No período de 1862 a 1863, volta a governar a Província de Minas Gerais, pela segunda vez.

Eleito deputado pelo 1° Distrito Eleitoral de Minas, tomou assento na Câmara dos Deputados no dia 3 de maio de 1857, e no dia 4 do mesmo mês e ano foi chamado ao Ministério da Justiça pelo Marquês de Olinda, encarregado pelo Imperador de organizar um gabinete em decorrência da morte do Marquês de Paraná. Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos passa, então, a ocupar o cargo de Ministro da Justiça. A 12 de dezembro 1858 o gabinete de “4 de Maio” retirou-se, e o senador Francisco Diogo, no intervalo das sessões legislativas, exerceu na cidade do Rio de Janeiro, a advocacia.

Procedendo-se em julho do ano de 1857 à eleição de dois senadores nas vagas deixadas pelo marquês de Paraná e pelo de Valença, foi seu nome incluído na lista sêxtupla, oferecida pela Província de Minas Gerais, e por carta imperial datada de 4 de novembro de 1857 foi escolhido senador do Império, tomando assento na respectiva câmara em maio do ano de 1858, permanecendo até 1863, quando faleceu.

Atento à educação e à cultura, Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos criou o Liceu Mineiro de Ouro Preto. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e homenageado com o título “Comendador da Imperial Ordem da Rosa” e “Comendador da Ordem de Cristo”.